Acessibilidade em são paulo: desafios da integração de pessoas com deficiência
Na maior cidade do país, a falta de acessibilidade ainda é um desafio cotidiano para pessoas com deficiência.
Texto por: Ana Beatriz Ortega, Ana Knopfler e Beatriz Felizardo
A acessibilidade é um tema importante para a sociedade, já que promovê-la significa assegurar às pessoas com deficiência o acesso à igualdade em todos os âmbitos, ao transporte, à informação e à comunicação.
O Observatório do Trabalho e Pessoa com Deficiência, que apresenta a estimativa da população PcD, revelou que o estado de São Paulo tem 3,5 milhões de pessoas com deficiência. Levando em conta o mais recente censo do IBGE, esse número corresponde a cerca de 8% do total de habitantes do estado. Os direitos das pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas são assegurados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial da Saúde e outras legislações.
As camadas ignoradas da exclusão
Créditos: Pexels
Algo muito comum, é a dificuldade de reintegração das pessoas amputadas ou que adquiriram alguma deficiência, seja ela visual, intelectual ou física. Embora os casos ocorram por acidentes de trabalho, tumores, infecções e malformações, o mais relevante não é a causa mas sim o acolhimento e o suporte oferecido a essas pessoas.
A pesquisa do IBGE revelou que, no fim de 2022, apenas 26% das pessoas com deficiência estavam no mercado de trabalho. A diferença também está presente nos salários, os PcDs têm rendimento 30% menor que a média brasileira.
Em entrevista para a Revista Vulpes, Edvaldo dos Santos, teve as pernas amputadas por consequência da diabetes. Ele comenta que agora muitas vezes, não consegue fazer sozinho atividades que estavam em sua rotina, como ir à igreja e ao comércio.“Tanto a acessibilidade como também a insegurança de ir para esses locais sem ter certeza da questão da acessibilidade”, relata Edivaldo.
Entenda sobre o Capacitismo
Capacitismo é o preconceito contra as pessoas com deficiência, em que as julga como incapazes ou inferiores, que é um dos maiores agravantes da hostilidade contra as PcD. Ele consegue favorecer a sistematização de desafios e obstáculos para a participação ativa dos mesmos, seja em questões sociais, econômicas ou culturais.
De acordo com os dados do Disque 100, atual canal de denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC, houve 394.482 registros de violações contra pessoas com deficiência no país em 2023. Em uma comparação com os dados do ano anterior, constatou-se um crescimento de 50%.
O preconceito é responsável pela desvalorização de pessoas com deficiências cognitivas, motoras ou intelectuais. Essa discriminação tem origem histórica, quando na Roma Antiga os bebês nascidos com má formação eram mortos, e aqueles que adquiriram deficiência ao longo da vida muitas vezes enfrentavam a exclusão social por falta de acessibilidade e apoio adequado.
No entanto, esse cenário começou a modificar-se lentamente ao longo dos séculos. Um dos marcos importantes foi o que aconteceu após a Segunda Guerra Mundial, em especial nos EUA e na Europa, quando a sobrevivência de pessoas com deficiência e a necessidade de reconstruir a sociedade se tornou evidente a importância de incluí-las nos processos sociais.
No Brasil, entre 1975 e 1995, foram criadas leis, declarações e decretos que defendem e garantem a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Dentre eles, em 1991 foi aprovada no Brasil a Lei de Cotas (Lei Nº 8.213), que visa a contratação de Pessoas com Deficiência pelas empresas. Dessa forma, a nova prescrição defende não apenas a integração das PcDs nos âmbitos econômicos e sociais, mas também contraria aquilo que o “capacitismo” defende, provando, além da capacidade do deficiente, a importância que ele exerce no meio de trabalho.
Cultura acessível: um desafio coletivo
Diversos locais públicos já começaram a implantar acessibilidade em seus ambientes, principalmente os museus. O Museu do Ipiranga, Museu da Imagem e som (MIS), Museu da arte moderna (MAM), Pinacoteca e Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand) são alguns dos exemplos que apresentam acessibilidade física, auditivas, visual e até mesmo opções de acompanhamento durante toda a exposição.
As práticas inclusivas em museus desempenham um papel importante para a sociedade, promovendo igualdade de acesso à cultura. Essas mudanças garantem que visitantes de diferentes condições possam desfrutar das experiências oferecidas. Isso não só atende aos princípios de equidade, mas também ajuda na construção de uma sociedade culturalmente enriquecida e inclusiva.
Em entrevista ao Jornal da USP, o pesquisador Daniel Caldeira de Melo, da área de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP disse que “há uma tentativa, pelo menos das políticas públicas de cultura, de trazer meios para tornar acessível não só incluir essas pessoas, mas também no processo de produção”. “É uma perspectiva de que a pessoa com deficiência também pode ser contratada dentro dos espaços culturais para poder trabalhar e não só usufruir do entretenimento. Então, eu acredito que é algo que veio para ficar e não é apenas da moda”, afirma.
A Pinacoteca, por exemplo, vem trabalhando cada vez mais para acolher o público da maneira mais acessível possível. O museu já implantou rampas e pisos táteis, audioguia, vídeo-guia com libras e diversas obras expostas apresentam uma versão em relevo. Além disso, o prédio tem uma infraestrutura que apresenta banheiros e outros espaços acessíveis, trabalhando para que cada vez mais a transitabilidade possa melhorar.
